Como parte da programação do Abril Laranja, mês dedicado à conscientização e prevenção aos maus-tratos contra animais, o governo do Rio Grande do Sul lançou a cartilha Informativo Bem-Estar Animal.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS e integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no Estado.
Entre as principais medidas recentes está a criação do Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, sancionado pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza no último dia 15 de abril.
ORIENTAÇÃO PARA MUNICÍPIOS E ENTIDADES
A cartilha é voltada a gestores municipais, entidades de proteção animal, profissionais da área e representantes de órgãos públicos.
O material foi elaborado pela Divisão de Políticas Públicas para Animais, vinculada ao Departamento de Biodiversidade da Sema, reunindo orientações técnicas e estratégicas para auxiliar na estruturação de ações voltadas ao bem-estar animal e à saúde pública.
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
A publicação está alinhada ao avanço das políticas estaduais na área, que passam a contar com instrumentos mais estruturados de financiamento e gestão.
O novo fundo estadual amplia as possibilidades de repasse de recursos para municípios e entidades, fortalecendo a atuação conjunta entre poder público e sociedade civil.
DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL
A versão digital da cartilha já está disponível no site da Sema. Já a versão impressa será distribuída durante o 2º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, que ocorre no dia 29 de abril, em Porto Alegre.
A iniciativa reforça a importância da conscientização e da organização das políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais em todo o Estado.
