Close

Sign In

Close

Projeto aprovado no Senado vai beneficiar 67 municípios da região sedes de usinas hidrelétricas

Projeto aprovado no Senado vai beneficiar 67 municípios da região sedes de usinas hidrelétricas

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11), por unanimidade, o PLC 315/2009, alterando os percentuais de distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Pela proposta, municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados passarão a receber 65% dos recursos dessa compensação, um aumento de 20%.

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), que votou a favor e trabalhou pela aprovação da proposta, informou que 67 municípios do Rio Grande do Sul serão contemplados com R$ 17,4 milhões a mais por ano. A aprovação, destacou a senadora, faz justiça a essas localidades, especialmente depois da redução da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), utilizada no cálculo da compensação financeira, que trouxe prejuízos às Prefeituras.

Atualmente, a legislação (Lei 8.001/1990) define como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%.

Segundo a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), em todo o país, cerca de 40 milhões de pessoas que residem em 729 municípios serão impactadas positivamente com a aprovação da matéria. Esses municípios respondem por mais de 60% da geração de energia elétrica do Brasil.

Na opinião do vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), Antônio Carlos Breda, essa atualização será determinante para as finanças das prefeituras. O prefeito considerou um “dia histórico nos 24 anos de existência da associação.”

O texto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial e a partir disso já será concedido o aumento no repasse mensal.

Confira a lista de municípios e o valor a mais que receberão anualmente (Fonte: AMUSUH)

Municípios sedes de usinas hidrelétricas no RS

Alpestre (R$ 548 mil), Aratiba (R$ 1,155 milhão), Canela (R$ 219 mil), Cotiporã (R$ 79 mil), Entre Rios do Sul (R$ 103 mil), Ibirubá (R$ 35 mil), Nonoai (R$ 398 mil), Nova Palma (R$ 98 mil), Nova Roma do Sul (R$ 180 mil), Pinhal Grande (R$ 635 mil), Pinhal da Serra (R$ 840 mil), Roque Gonzalez (R$ 117 mil), Salto do Jacuí (R$ 1,350 milhão), Salvador das Missões (50 mil) e Veranópolis (R$ 233 mil).

Municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados no RS

Agudo (R$ 44 mil), Alto Alegre (18 mil), Antônio Prado (R$ 143 mil), Arroio do Tigre (R$ 20 mil), Barracão (R$ 532 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 21 mil), Bento Gonçalves (R$ 141 mil), Bom Jesus (R$ 57 mil), Caibaté (R$ 126,00), Campinas do Sul (R$ 418 mil), Campos Borges (R$ 244 mil), Cerro Largo (R$ 126 mil), Cruzaltense (R$ 86 mil), Dezesseis de Novembro (R$ 61 mil), Ernestina (R$ 28 mil), Erval Grande (218 mil), Esmeralda (R$ 404 mil), Estrela Velha (690 mil), Faxinalzinho (R$ 188 mil), Flores da Cunha (R$ 24 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 792 mil), Ibarama (R$ 258 mil), Ibirapuitã (R$ 6,9 mil), Itatiba do Sul (R$ 127 mil), Jacuizinho (R$ 256 mil), Jacutinga (R$ 28 mil), Júlio de Castilhos (326 mil), Machadinho (R$ 1,271 milhão), Marau (R$ 16 mil), Marcelino Ramos (R$ 516 mil), Mariano Moro (R$ 706 mil), Mato Queimado (R$ 50 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 400 mil), Nicolau Vergueiro (R$ 33 mil), Nova Pádua (R$ 182 mil), Passo Fundo (R$ 2,3 mil), Pinto Bandeira (R$ 177 mil), Pontão (R$ 2,4 mil), Quatro Irmãos (R$ 17 mil), Quinze de Novembro (R$ 241 mil), Rio dos Índios (R$ 562 mil), Rolador (R$ 183 mil), Ronda Alta (R$ 345 mil), São Francisco de Paula (R$ 57 mil), São Luiz Gonzaga (R$ 92 mil), São Pedro do Butiá (R$ 51 mil), Selbach (R$ 10 mil), Severiano de Almeida (R$ 205 mil), Tio Hugo, (R$ 5,5 mil) Três Palmeiras (R$ 205 mil), Trindade do Sul (R$ 32 mil) e Vacaria (R$ 725 mil).

Foto: Felipe Sobreira


Comentários + Novo Comentário

Deixe um comentário

* Campos Obrigatórios