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Coluna Marcos Nepomuceno – 13/12/2013

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O Plano de Cargos e Salários da prefeitura municipal de Lagoa Vermelha aguarda na Câmara de Vereadores. Quem informa é a assessoria do prefeito. Na semana que passou, o prefeito Getulio Cerioli (foto) reuniu-se com representantes do funcionalismo a fim de tratar no novo plano de cargos e salários. A medida visa proporcionar maiores oportunidades de crescimento profissional e salarial e está na Câmara Municipal dos Vereadores aguardando votação, alega a prefeitura. Conforme o chefe do Executivo, o novo plano não envolve os funcionários atuais. “Qualquer aspecto que possa prejudicar os funcionários deve ser retirado. Ele está sendo refeito no sentido de que os funcionários atuais possam ter todos os direitos adquiridos no plano antigo e que incorporem algumas mudanças necessárias do plano novo, mas nada que venha a prejudicá-los”.

REGRAS CLARAS
Salienta ainda o prefeito Getulio que serão regras claras, que não terão mudanças no meio do caminho. “Mais uma vantagem é que aproximadamente 70% dos funcionários atuais podem migrar na questão dos salários e na tabela novo plano. Estamos deixando essa abertura, já que nele o acesso a carreira está sendo efetuado com salário maior. Isso vai criando uma estabilidade ao município”. Na questão da aposentadoria, destaca o prefeito, quando participar em um concurso para a prefeitura o candidato vai poder avaliar quanto vai entrar ganhando e com quanto vai se aposentar, vai analisar e avaliar a estabilidade. “Estamos beneficiando a grande maioria dos funcionários e não estamos tirando dos atuais nenhum benefício que já possuem”, garante.

LICENÇA PRÊMIO
Com relação à licença prêmio, o benefício foi para votação na Câmara de Vereadores a fim de que os funcionários recebessem um salário integral. Explica o chefe do Executivo que se o desejo é “retroceder” isso pode ser feito. “Podemos mandar outro projeto solicitando a volta da licença prêmio. No mês de maio o funcionalismo vai receber esse salário de reforço e então vão poder avaliar se é melhor o ordenado ou a licença. O que nós concluímos na oportunidade é que era mais importante pagar um salário e manter o funcionário trabalhando e só usufruindo de férias normais do que enfrentar problemas em diversos setores em funções das licenças. A questão aí é a dificuldade do município em repor pessoas, no sentido de melhorar a administração”. Destaca Getulio que o impasse maior do plano de cargos e salários está na forma como ele está sendo colocado para as pessoas. “O plano é bom e se ele tiver algum fator que prejudique o funcionalismo, será retirado”.

MOTORISTAS
Um dos tópicos que preocupa é o caso dos motoristas. A entrada no cargo não motiva. Conforme o prefeito Getulio, se for concedido um aumento linear, sem mudar o plano, o município vai ser inviabilizado. “Quando bater no teto dos 48%, 51% e depois dos 54% do valor da receita líquida, o município não vai ter condições de dar aumento aos funcionários e isso seria o caos, por isso temos que ter muita responsabilidade. Por isso o plano vem sendo corrigido todos os anos. Fizemos cinco correções, o plano aumenta a nossa despesa em torno de 2,7% a cada ano, o que é chamado de aumento vegetativo, além daquilo que você concede, exatamente por causa dos aumentos que se dá dos triênios e quinquênios. Isso representa um índice de aproximadamente 0,75% de aumento em relação a receita líquida, porque o plano de cargos e salários não é o plano geral, então isso significa que se não fizermos agora uma mudança para o futuro, ele vai alcançar o teto e aí vai haver desestímulo total porque você não consegue mais fazer as correções de salário. Essa questão envolve a estabilidade do município e a estabilidade dos funcionários, principalmente, para que eles possam ter um futuro garantido”.

UERGS: MACARI REPRESENTOU SANTINI
O Delegado Regional do Trabalho, Pedro Macari, esteve na cidade de Sananduva, quando representou o deputado estadual, Ronaldo Santini, em reunião com lideranças da região. O evento ocorreu ainda no mês de novembro, onde o prefeito de Sananduva, Antonio Roberto Caldato recebeu em seu gabinete o novo diretor do campus três da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, o professor Paulo Groff. O novo diretor do campus três foi empossado em cerimônia realizada na sede da unidade Sananduva. O campus três abrange quatro unidades, Sananduva, Cruz Alta, Erechim, Frederico Wesphalen e Ibirubá. Na ocasião o prefeito reiterou mais uma vez a decisão da Administração Pública Municipal em doar o terreno de mais de 10.000m² localizado no bairro Silos, para a construção da unidade local da universidade. Após a reunião o diretor fez questão de fazer uma visita ao terreno destacando a satisfação com o gesto do poder público municipal.

ARLINDO LÓTTICI
No domingo, 8 de dezembro, Dr. Arlindo Lóttici faleceu. Uma grande perda para a comunidade. No jornal Folha do Nordeste, por mais de uma década, contemplou os leitores com sua coluna semanal. Realmente, um homem de posição. Perde também o jornalismo lagoense.

CLUBE COMERCIAL
Fruto de parceria com as principais boates da cidade, Bloom e Damaru, Clube Comercial prepara duas grandes festas para este final do ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, onde os sócios terão acesso livre. Imperdível. Um Natal e Réveillon especial.

SANTINI
A possibilidade do deputado estadual, Ronaldo Santini, PTB, estar na vice de Tarso Genro, PT, que deve concorrer a reeleição, mexeu com os bastidores da política lagoense. Surgiram os mais diversos comentários.

FESTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE
Neste dia 15 de dezembro acontece a tradicional Festa de Nossa Senhora de Guadalupe na localidade de Capão Grande/Capão Bonito do Sul. A programação está assim composta: 9h, Cavalgada com imagem da santa saindo da propriedade de Claudio Rodrigues; 10h, apresentação da Banda Municipal de Capão Bonito do Sul e encenação da aparição de Nossa Senhora; 10h30min, Missa. 12h, churrasco, linguiça campeira, saladas e bebidas diversas. 14h, Show com Carlos Hariel e Érik Fialho e após matiné com a Banda Nova Canção. O presidente e demais membros da diretoria da Capela Nossa Senhora de Guadalupe reforçam para que a comunidade esteja presente.

PREFEITOS
Mobilizados em busca de ações do governo que reduzam a crise financeira enfrentada por prefeituras de todo o país, centenas de prefeitos estiveram em Brasília na terça-feira (10) para participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais, a senadora Ana Amélia abriu o evento ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. No encontro foram avaliadas as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, segundo dados da CNM, totalizaram R$ 8,5 bilhões em 2013. Deste total, R$ 3,6 bilhões foi resultado das desonerações fiscais concedidas pelo governo federal e R$ 4,9 bilhões pela queda da atividade econômica (inflação). Na sua fala, Ana Amélia comentou sobre a agonia dos prefeitos em função da redução unilateral das receitas e das dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário. Lembrou que o governo costuma fazer festa com o chapéu alheio, citando o exemplo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, onde o impacto negativa cai diretamente sobre os municípios. – É preciso rediscutir o pacto federativo pois não é possível que haja concentração excessiva de recursos na mão da União, enquanto os primos pobres, os municípios, recebem cada vez menos e as responsabilidades são cada vez maiores – cobrou.

MAIS UMA EDIÇÃO
No próximo dia 23 de dezembro circula mais uma edição da NG Revista, com mais de cem páginas de informação.

TROFÉU IMPRENSA
A décima quinta edição do Troféu Imprensa, promoção da NG Revista já tem data agendada. Será dia 10 de maio, sábado, contando com baile social e homenagens para diversos setores da comunidade.

FRACESCATO
Advogado Domingos Francescato, vereador do PDT, admite que seu nome está à disposição do PDT para concorrer ao cargo de prefeito.

MULITERNO
Justiça Eleitoral concluiu recadastramento biométrico de eleitores de Muliterno. Compareceram 1.463 eleitores dos 1.707 inscritos.

marcos


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