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Aprovada proposta que prevê afastamento do cargo para candidatos à reeleição

Aprovada proposta que prevê afastamento do cargo para candidatos à reeleição

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2012) que obriga o chefe do poder Executivo que deseja disputar a reeleição a se afastar do cargo. Hoje, a licença é obrigatória apenas para aqueles que vão concorrer a um cargo diferente do que ocupam.

 A proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) previa, inicialmente, o afastamento de presidente, governadores e prefeitos que tentam a reeleição quatro meses antes da votação. O texto aprovado, modificado pelo relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), sugeriu que a licença ocorra “a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura”, ou seja, após as convenções partidárias, em junho. A proposta será votada ainda pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

 Para Ana Amélia, a possibilidade de disputar a reeleição, com o candidato ainda ocupando o cargo no Executivo, cria um desequilíbrio danoso ao processo eleitoral. A senadora acrescenta que sua proposta vai diminuir o uso da máquina pública e colaborar com o avanço da democracia, ao exigir o afastamento de prefeitos, governadores e presidente da República que buscam a reeleição.

 – É uma forma de garantir mais ética, justiça e equilíbrio no processo eleitoral e o uso indevido e inadequado da máquina pública para fins eleitorais – argumentou a senadora.

 Senadores como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Pedro Taques manifestaram-se favoravelmente à proposta durante a sua análise na CCJ.  A PEC recebeu cinco votos contrários.


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